Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Online)

Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Online)

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Descrição:	A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é um periódico, destinado à publicação de artigos científicos com foco especial no Direito aplicado à Jurisdição Federal, sem prejuízo, de temáticas relativas a outros ramos do Direito e Ciências Humanas interdisciplinares correlatas. Ademais, a Revista é repositório oficial da jurisprudência do TRF da 3ª Região, portanto, conta com seções destinadas à disponibilização de acórdãos, decisões e sentenças relevantes.
Título:	Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Online)
Título abreviado:	Rev. Trib. Reg. Fed. 3 Reg. (Online)
Título próprio:	Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Outros títulos:	Revista do TRF3
ISSN:	1982-1506
ISSN-L:	1414-0586
Situação:	Vigente
Ano de início de publicação :	2008
URL:	https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3
Protocolo de interoperabilidade:	https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/oai
Idioma de publicação:	Português Espanhol Inglês
Áreas do conhecimento:	CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito CNPQ::Ciências humanas::Filosofia CNPQ::Ciências humanas::Sociologia
Palavras-chave:	Jurisdição Federal Jurisprudência Direito Público Direito Privado
Instituição editora:	Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Organismo subordinado:	Gabinete da Revista (REVS)
Natureza jurídica da instituição editora:	Instituição pública
Editor responsável:	José Carlos Francisco
Identificador do editor responsável:	http://lattes.cnpq.br/4738971255888795
E-mail:	revista@trf3.jus.br
Código postal (CEP):	01310-936
Região:	Sudeste
Estado (UF):	São Paulo (SP)
Cidade:	São Paulo
Telefone:	(11) 3012-1532
Modalidade de publicação:	Fluxo contínuo
Periodicidade do fascículo:	Publicação contínua
Mês de publicação do fascículo:	Publicação contínua
Periodicidade de publicação do expediente:	Semestral
Mês de publicação do expediente:	Junho Dezembro
Modalidade de avaliação por pares:	Avaliação duplo-cega
Publicação dos avaliadores:	A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores
Forma de publicação do nome dos avaliadores:	A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores
Periodicidade de publicação dos avaliadores:	Semestral
Externalidade da avaliação por pares:	A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista
Documentos avaliados:	Artigo original
Responsável pela decisão de publicação:	Editor responsável
Permissão de submissão de preprint:	A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas
Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint:	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação
Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor:	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor
Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista:	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista
Selo de armazenamento e acesso:	Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais
Prazo para disponibilização de documentos:	Imediatamente após a publicação do documento
Tipo de acesso:	Acesso aberto imediato
Licença Creative Commons:	Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY)
Detentor dos direitos autorais:	Os direitos autorais são mantidos pelos autores após a publicação
Software utilizado:	Open Journal Systems (OJS)
Taxas de publicação:	A revista não cobra qualquer taxa de publicação
Taxa de submissão de artigos:	0 BRL
Taxa de processamento de artigos (APC):	0 BRL
Código de ética:	Committee on Publication Ethics (COPE)
Padrão de normalização bibliográfica:	Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Plataforma de detecção de plágio:	CopySpider
Estratégia de preservação digital:	PKP PN
Exigência de disponibilização de dados de pesquisa:	A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa
Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020):	Direito
Classificação Qualis-Periódicos:	B4
Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta:	54%
Referência bibliográfica:	REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (ONLINE). São Paulo: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), 2008. ISSN 1982-1506.
Atualizado pelo editor em:	14/04/2025 às 15:46:04
Aparece na coleção:	Revistas científicas

Campos Dublin Core	Valor
dc.description.abstract (Descrição)	A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é um periódico, destinado à publicação de artigos científicos com foco especial no Direito aplicado à Jurisdição Federal, sem prejuízo, de temáticas relativas a outros ramos do Direito e Ciências Humanas interdisciplinares correlatas. Ademais, a Revista é repositório oficial da jurisprudência do TRF da 3ª Região, portanto, conta com seções destinadas à disponibilização de acórdãos, decisões e sentenças relevantes.
dc.title (Título)	Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Online)
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dc.contributor.editor (Editor responsável)	José Carlos Francisco
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dc.description.peerreview (Modalidade de avaliação por pares)	Avaliação duplo-cega
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dc.description.peerreviewexternality (Externalidade da avaliação por pares)	A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista
dc.description.peerreviewdocuments (Documentos avaliados)	Artigo original
dc.contributor.publishingresponsable (Responsável pela decisão de publicação)	Editor responsável
dc.rights.preprintsubmission (Permissão de submissão de preprint)	A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas
dc.rights.preprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint)	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação
dc.rights.authorpostprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor)	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor
dc.rights.journalpostprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista)	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista
dc.rights.sealcolor (Selo de armazenamento e acesso)	Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais
dc.rights.time (Prazo para disponibilização de documentos)	Imediatamente após a publicação do documento
dc.rights.access (Tipo de acesso)	Acesso aberto imediato
dc.rights.creativecommons (Licença Creative Commons)	Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY)
dc.rights.copyrightholders (Detentor dos direitos autorais)	Os direitos autorais são mantidos pelos autores após a publicação
dc.description.software (Software utilizado)	Open Journal Systems (OJS)
dc.description.publicationfees (Taxas de publicação)	A revista não cobra qualquer taxa de publicação
dc.description.submissionfees (Taxa de submissão de artigos)	0 BRL
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dc.description.digitalpreservation (Estratégia de preservação digital)	PKP PN
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dc.description.qualisclassification (Classificação Qualis-Periódicos)	B4
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dc.date.update (Atualizado pelo editor em)	14/04/2025 às 15:46:04
Aparece na coleção:	Revistas científicas

Serviços de informação:	Qualis-Periódicos (2017-2020) Latindex-Directorio Google Scholar ROAD (Directory of Open Access scholarly Resources) Portal de Periódicos CAPES Miguilim (Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras) Diadorim (Diretório de políticas editoriais das revistas científicas brasileiras)
Revista no Latindex:	https://latindex.org/latindex/ficha/28855
Revista no Google Scholar:	https://scholar.google.com/citations?hl=en&user=UbYX7Y4AAAAJ
Índice H5 (Google Acadêmico):	17

Percentual de preenchimento

Total de metadados preenchidos: 62/77

Veja: Padrão de metadados para descrição de revistas científicas no Miguilim

Total de visitas

Total de visitas por mês

Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta

Pontuação da Revista

O que é o termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta?

Este termômetro tem como objetivo identificar o alinhamento das revistas científicas brasileiras cadastradas no Miguilim aos Movimentos de Acesso e de Ciência Aberta. Para fazer esta medição, o termômetro utiliza como parâmetro as respostas dadas pelo editor da revista a uma série de metadados, sendo possível criar uma escala que mede o quão alinhada a revista está a estes Movimentos.

As revistas que indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso” e cumprirem ao menos 80% dos critérios de abertura definidos pela Equipe Miguilim receberão o selo "Práticas de Ciência Aberta", que reconhece os esforços realizados pela revista para colocar a Ciência ao alcance de todos.

Como a pontuação é atribuída?

A pontuação indicada no termômetro leva em consideração as respostas dadas a 22 campos do registro da revista. Estes campos dizem respeito à abertura do processo editorial da revista como um todo e relacionam-se à questões de transparência, disseminação e acesso aos conteúdos, direitos autorais, interoperabilidade, ética, dentre outros.

Os campos considerados são:

Protocolo de interoperabilidade
Identificador persistente
Identificador da instituição editora
Identificador do editor responsável
Modalidade de publicação*
Modalidade de avaliação por pares*
Publicação dos avaliadores*
Forma de publicação do nome dos avaliadores*
Externalidade da avaliação por pares*
Permissão de submissão de preprint*
Selo de armazenamento e acesso*
Prazo para disponibilização de documentos*
Tipo de acesso*
Licenças Creative Commons*
Taxas de publicação*
Código de ética
Padrão de normalização bibliográfica
Plataforma de detecção de plágio
Estratégia de preservação digital*
Exigência de disponibilização de dados de pesquisa*
Redes sociais
Serviços de informação*

Para cada um dos 22 campos a revista pode pontuar entre 0 (zero), 1 (um) ou 2 (dois) pontos, sendo 2 (dois) a pontuação máxima para cada um. Deste modo, ao pontuar 2 (dois) em cada um dos 22 campos a revista atinge a pontuação máxima, de 44 pontos. O selo será atribuído àquelas revistas que marcarem 36 pontos ou mais, que correspondem a 80% da pontuação máxima e indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso”.

Nos campos de preenchimento textual basta que o campo seja preenchido para que a revista receba o valor máximo referente a ele (2 pontos). Caso o campo seja deixado em branco, a pontuação será 0 (zero).

Nos campos de múltipla escolha foram atribuídas pontuações diferentes para cada uma das opções de respostas, mas seguindo sempre a mesma escala, ou seja, de 0 (zero) a 2 (dois). Deste modo, quanto mais aberta for a política editorial da revista, maior será sua pontuação.

Para os campos repetitivos, sejam eles textuais ou de múltipla escolha, basta que a revista preencha o campo uma vez ou indique a resposta com a opção que relaciona a política mais aberta para receber os dois pontos pelo campo.

Detalhes da pontuação

Campos avaliados	Pontuação obtida
Protocolo de interoperabilidade	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Identificador persistente	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos
Identificador da instituição editora	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos
Identificador do editor responsável	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Código de ética	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Padrão de normalização bibliográfica	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Plataforma de detecção de plágio	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Redes sociais	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 1 ponto Quantidade de respostas: 2 = 2 pontos
Serviços de informação	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 1 = 0 pontos Quantidade de respostas: 2 = 1 ponto Quantidade de respostas: 3 = 2 pontos ✅
Modalidade de publicação	2
Escala de respostas: Tradicional = 0 pontos Ahead of print = 1 ponto Fluxo contínuo = 2 pontos ✅
Modalidade de avaliação por pares	0
Escala de respostas: Avaliação aberta = 2 pontos Avaliação duplo-cega = 0 pontos ✅ Avaliação simples-cega = 0 pontos
Publicação dos avaliadores	0
Escala de respostas: A revista publica somente o nome de avaliadores que participaram da avaliação de documentos aprovados para a publicação = 1 ponto A revista publica o nome de todos os avaliadores que participaram da avaliação de documentos por determinado período = 2 pontos A revista somente publica avaliadores que concordam com a publicação do seu nome = 1 ponto A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos ✅ A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos
Forma de publicação do nome dos avaliadores	0
Escala de respostas: A revista publica, no expediente, a listagem dos avaliadores que realizaram avaliações = 1 ponto A revista publica, no corpo do documento aprovado na avaliação por pares, o nome dos avaliadores responsáveis = 1 ponto A revista publica os pareceres resultantes das avaliações realizadas com o nome dos avaliadores = 2 pontos A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos ✅ A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos
Externalidade da avaliação por pares	1
Escala de respostas: A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores da instituição que edita a revista = 0 pontos A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 1 ponto ✅ A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 2 pontos
Permissão de submissão de preprint	0
Escala de respostas: A revista aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 2 pontos A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 0 pontos ✅
Selo de armazenamento e acesso	0
Escala de respostas: Amarela: permite o armazenamento e acesso das versões preprint dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 0 pontos ✅ Verde: permite o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 2 pontos
Prazo para disponibilização de documentos	1
Escala de respostas: Imediatamente após a aceitação do documento = 2 pontos Imediatamente após a publicação do documento = 1 ponto ✅ Após finalizado o período de embargo = 0 pontos Não permite o armazenamento = 0 pontos
Tipo de acesso	2
Escala de respostas: Acesso aberto imediato = 2 pontos ✅ Acesso aberto após período de embargo = 1 ponto Acesso restrito = 0 pontos Acesso híbrido = 1 ponto
Licença Creative Commons	2
Escala de respostas: Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY) = 2 pontos ✅ Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-SA) = 2 pontos Permite redistribuição, comercial ou não comercial, desde que a obra não seja modificada e que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-ND) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a nova criação não seja usada para fins comerciais (CC BY-NC) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-NC-SA) = 1 ponto Permite redistribuição não comercial, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a obra não seja alterada de nenhuma forma (CC BY-NC-ND) = 0 pontos
Taxas de publicação	2
Escala de respostas: A revista cobra taxa de submissão de artigos = 0 pontos A revista cobra taxa de processamento de artigos (APC) = 0 pontos A revista cobra taxa de submissão e de processamento de artigos = 0 pontos A revista não cobra qualquer taxa de publicação = 2 pontos ✅
Estratégia de preservação digital	2
Escala de respostas: Ainda não adota política = 0 pontos LOCKSS = 2 pontos CLOCKSS = 2 pontos Portico = 2 pontos PKP PN = 2 pontos ✅ Archivematica = 2 pontos 'other' = 2 pontos
Exigência de disponibilização de dados de pesquisa	0
Escala de respostas: A revista exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa em repositórios e/ou revistas de dados = 2 pontos A revista publica os dados que deram origem à pesquisa na própria revista = 1 ponto A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa = 0 pontos ✅
Soma dos pontos da revista:	24 (54%)