Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://miguilim.ibict.br/handle/miguilim/8707

Descrição:	Publicação semestral de trabalhos inéditos relacionados às Ciências Jurídicas e áreas afins que apresentem resultados de estudos e pesquisas sobre as atividades dessas áreas. Esse periódico científico aceita artigos inéditos na grande área das Ciências Socialmente Aplicáveis, relacionados ao Direito e seus fundamentos constitucionais.
Título:	Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Título abreviado:	Rev. Digit. Const. Garantia Direitos
Título próprio:	Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
ISSN:	1982-310X
ISSN-L:	1982-310X
Situação:	Vigente
Ano de início de publicação :	2007
URL:	https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Protocolo de interoperabilidade:	https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/oai
Idioma de publicação:	Português
Áreas do conhecimento:	CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito
Instituição editora:	Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Identificador da instituição editora:	https://ror.org/04wn09761
Natureza jurídica da instituição editora:	Instituição pública
Editor responsável:	Thiago Oliveira Moreira
Identificador do editor responsável:	https://orcid.org/0000-0001-6010-976X
E-mail:	constituicaoegarantia@gmail.com
Código postal (CEP):	59078-900
Região:	Nordeste
Estado (UF):	Rio Grande do Norte (RN)
Cidade:	Natal
Bairro:	Lagoa Nova
Rua/Quadra ou similar:	Av. Sen. Salgado Filho, 3000
Casa/Prédio/Sala ou similar:	Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Núcleo de Práticas Jurídicas. Setor I, Centro de Ciências Sociais Aplicadas- CCSA
Telefone:	(84) 3342-2228
Modalidade de publicação:	Fluxo contínuo
Periodicidade do fascículo:	Semestral
Mês de publicação do fascículo:	Publicação contínua
Periodicidade de publicação do expediente:	Semestral
Mês de publicação do expediente:	Março Agosto
Modalidade de avaliação por pares:	Avaliação duplo-cega
Publicação dos avaliadores:	A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores
Forma de publicação do nome dos avaliadores:	A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores
Externalidade da avaliação por pares:	A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores da instituição que edita a revista
Documentos avaliados:	Artigo original
Responsável pela decisão de publicação:	Editor responsável
Permissão de submissão de preprint:	A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas
Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint:	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação
Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor:	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor
Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista:	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista
Selo de armazenamento e acesso:	Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais
Prazo para disponibilização de documentos:	Não permite o armazenamento
Tipo de acesso:	Acesso aberto imediato
Licença Creative Commons:	Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-NC-SA)
Taxas de publicação:	A revista não cobra qualquer taxa de publicação
Taxa de submissão de artigos:	0 BRL
Taxa de processamento de artigos (APC):	0 BRL
Estratégia de preservação digital:	Ainda não adota política
Exigência de disponibilização de dados de pesquisa:	A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa
Área de avaliação Qualis-Periódicos:	Direito
Classificação Qualis-Periódicos:	A4
Redes sociais:	Instagram
Serviços de informação:	DOAJ (Directory of Open Access Journals) Diadorim (Diretório de políticas editoriais das revistas científicas brasileiras) Latindex-Directorio Portal de Periódicos CAPES Sumários.org Google Scholar Qualis-Periódicos Miguilim (Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras)
Portal de periódicos:	Portal de revistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Pontuação do termômetro de acesso aberto:	40%
Atualizado pelo editor em:	07/03/2024 às 16:34:32
Aparece na coleção:	Revistas científicas

Campos Dublin Core	Valor
dc.description.abstract (Descrição)	Publicação semestral de trabalhos inéditos relacionados às Ciências Jurídicas e áreas afins que apresentem resultados de estudos e pesquisas sobre as atividades dessas áreas. Esse periódico científico aceita artigos inéditos na grande área das Ciências Socialmente Aplicáveis, relacionados ao Direito e seus fundamentos constitucionais.
dc.title (Título)	Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
dc.title.abbreviated (Título abreviado)	Rev. Digit. Const. Garantia Direitos
dc.title.proper (Título próprio)	Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
dc.identifier.issn (ISSN)	1982-310X
dc.identifier.issnl (ISSN-L)	1982-310X
dc.description.situation (Situação)	Vigente
dc.date.startyear (Ano de início de publicação )	2007
dc.identifier.url (URL)	https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
dc.identifier.interoperabilityprotocol (Protocolo de interoperabilidade)	https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/oai
dc.language (Idioma de publicação)	Português
dc.subject.cnpq (Áreas do conhecimento)	CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito
dc.publisher.name (Instituição editora)	Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
dc.identifier.publisher (Identificador da instituição editora)	https://ror.org/04wn09761
dc.publisher.legalnature (Natureza jurídica da instituição editora)	Instituição pública
dc.contributor.editor (Editor responsável)	Thiago Oliveira Moreira
dc.identifier.editor (Identificador do editor responsável)	https://orcid.org/0000-0001-6010-976X
dc.identifier.email (E-mail)	constituicaoegarantia@gmail.com
dc.description.cep (Código postal (CEP))	59078-900
dc.description.region (Região)	Nordeste
dc.description.state (Estado (UF))	Rio Grande do Norte (RN)
dc.description.city (Cidade)	Natal
dc.description.neighborhood (Bairro)	Lagoa Nova
dc.description.street (Rua/Quadra ou similar)	Av. Sen. Salgado Filho, 3000
dc.description.building (Casa/Prédio/Sala ou similar)	Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Núcleo de Práticas Jurídicas. Setor I, Centro de Ciências Sociais Aplicadas- CCSA
dc.description.phone (Telefone)	(84) 3342-2228
dc.description.modalityofpublication (Modalidade de publicação)	Fluxo contínuo
dc.description.periodicity (Periodicidade do fascículo)	Semestral
dc.date.monthofpublication (Mês de publicação do fascículo)	Publicação contínua
dc.description.editorialboardperiodicity (Periodicidade de publicação do expediente)	Semestral
dc.date.editorialboardmonthofpublication (Mês de publicação do expediente)	Março Agosto
dc.description.peerreview (Modalidade de avaliação por pares)	Avaliação duplo-cega
dc.description.reviewerspublication (Publicação dos avaliadores)	A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores
dc.description.reviewerstypeofpublication (Forma de publicação do nome dos avaliadores)	A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores
dc.description.peerreviewexternality (Externalidade da avaliação por pares)	A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores da instituição que edita a revista
dc.description.peerreviewdocuments (Documentos avaliados)	Artigo original
dc.contributor.publishingresponsable (Responsável pela decisão de publicação)	Editor responsável
dc.rights.preprintsubmission (Permissão de submissão de preprint)	A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas
dc.rights.preprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint)	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação
dc.rights.authorpostprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor)	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor
dc.rights.journalpostprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista)	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista
dc.rights.sealcolor (Selo de armazenamento e acesso)	Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais
dc.rights.time (Prazo para disponibilização de documentos)	Não permite o armazenamento
dc.rights.access (Tipo de acesso)	Acesso aberto imediato
dc.rights.creativecommons (Licença Creative Commons)	Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-NC-SA)
dc.description.publicationfees (Taxas de publicação)	A revista não cobra qualquer taxa de publicação
dc.description.submissionfees (Taxa de submissão de artigos)	0 BRL
dc.description.apc (Taxa de processamento de artigos (APC))	0 BRL
dc.description.digitalpreservation (Estratégia de preservação digital)	Ainda não adota política
dc.rights.researchdata (Exigência de disponibilização de dados de pesquisa)	A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa
dc.description.qualisarea (Área de avaliação Qualis-Periódicos)	Direito
dc.description.qualisclassification (Classificação Qualis-Periódicos)	A4
dc.description.socialnetworks (Redes sociais)	Instagram
dc.relation.informationservices (Serviços de informação)	DOAJ (Directory of Open Access Journals) Diadorim (Diretório de políticas editoriais das revistas científicas brasileiras) Latindex-Directorio Portal de Periódicos CAPES Sumários.org Google Scholar Qualis-Periódicos Miguilim (Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras)
dc.identifier.journalsportaluri (Portal de periódicos)	Portal de revistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
dc.identifier.thermometer (Pontuação do termômetro de acesso aberto)	40
dc.date.update (Atualizado pelo editor em)	07/03/2024 às 16:34:32
Aparece na coleção:	Revistas científicas

Termômetro de Acesso Aberto

Pontuação da Revista

O que é o termômetro de Acesso Aberto?

Este termômetro tem como objetivo identificar o alinhamento das revistas científicas brasileiras cadastradas no Miguilim aos Movimentos de Acesso e de Ciência Aberta. Para fazer esta medição, o termômetro utiliza como parâmetro as respostas dadas pelo editor da revista a uma série de metadados, sendo possível criar uma escala que mede o quão alinhada a revista está a estes Movimentos.

As revistas que indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso” e cumprirem ao menos 80% dos critérios de abertura definidos pela Equipe Miguilim receberão um selo de publicação em Acesso Aberto, que reconhece os esforços realizados pela revista para colocar a Ciência ao alcance de todos.

Como a pontuação é atribuída?

A pontuação indicada no termômetro leva em consideração as respostas dadas a 22 campos do registro da revista. Estes campos dizem respeito à abertura do processo editorial da revista como um todo e relacionam-se à questões de transparência, disseminação e acesso aos conteúdos, direitos autorais, interoperabilidade, ética, dentre outros.

Os campos considerados são:

Protocolo de interoperabilidade
Identificador persistente
Identificador da instituição editora
Identificador do editor responsável
Modalidade de publicação*
Modalidade de avaliação por pares*
Publicação dos avaliadores*
Forma de publicação do nome dos avaliadores*
Externalidade da avaliação por pares*
Permissão de submissão de preprint*
Selo de armazenamento e acesso*
Prazo para disponibilização de documentos*
Tipo de acesso*
Licenças Creative Commons*
Taxas de publicação*
Código de ética
Padrão de normalização bibliográfica
Plataforma de detecção de plágio
Estratégia de preservação digital*
Exigência de disponibilização de dados de pesquisa*
Redes sociais
Serviços de informação*

Para cada um dos 22 campos a revista pode pontuar entre 0 (zero), 1 (um) ou 2 (dois) pontos, sendo 2 (dois) a pontuação máxima para cada um. Deste modo, ao pontuar 2 (dois) em cada um dos 22 campos a revista atinge a pontuação máxima, de 44 pontos. O selo será atribuído àquelas revistas que marcarem 36 pontos ou mais, que correspondem a 80% da pontuação máxima e indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso”.

Nos campos de preenchimento textual basta que o campo seja preenchido para que a revista receba o valor máximo referente a ele (2 pontos). Caso o campo seja deixado em branco, a pontuação será 0 (zero).

Nos campos de múltipla escolha foram atribuídas pontuações diferentes para cada uma das opções de respostas, mas seguindo sempre a mesma escala, ou seja, de 0 (zero) a 2 (dois). Deste modo, quanto mais aberta for a política editorial da revista, maior será sua pontuação.

Para os campos repetitivos, sejam eles textuais ou de múltipla escolha, basta que a revista preencha o campo uma vez ou indique a resposta com a opção que relaciona a política mais aberta para receber os dois pontos pelo campo.

Detalhes da pontuação

Campos avaliados	Pontuação obtida
Protocolo de interoperabilidade	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Identificador persistente	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos
Identificador da instituição editora	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Identificador do editor responsável	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Código de ética	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos
Padrão de normalização bibliográfica	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos
Plataforma de detecção de plágio	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos
Redes sociais	1
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 1 ponto ✅ Quantidade de respostas: 2 = 2 pontos
Serviços de informação	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 1 = 0 pontos Quantidade de respostas: 2 = 1 ponto Quantidade de respostas: 3 = 2 pontos ✅
Modalidade de publicação	2
Escala de respostas: Tradicional = 0 pontos Ahead of print = 1 ponto Fluxo contínuo = 2 pontos ✅
Modalidade de avaliação por pares	0
Escala de respostas: Avaliação aberta = 2 pontos Avaliação duplo-cega = 0 pontos ✅ Avaliação simples-cega = 0 pontos
Publicação dos avaliadores	0
Escala de respostas: A revista publica somente o nome de avaliadores que participaram da avaliação de documentos aprovados para a publicação = 1 ponto A revista publica o nome de todos os avaliadores que participaram da avaliação de documentos por determinado período = 2 pontos A revista somente publica avaliadores que concordam com a publicação do seu nome = 1 ponto A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos ✅
Forma de publicação do nome dos avaliadores	0
Escala de respostas: A revista publica, no expediente, a listagem dos avaliadores que realizaram avaliações = 1 ponto A revista publica, no corpo do documento aprovado na avaliação por pares, o nome dos avaliadores responsáveis = 1 ponto A revista publica os pareceres resultantes das avaliações realizadas com o nome dos avaliadores = 2 pontos A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos ✅
Externalidade da avaliação por pares	0
Escala de respostas: A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores da instituição que edita a revista = 0 pontos ✅ A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 1 ponto A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 2 pontos
Permissão de submissão de preprint	0
Escala de respostas: A revista aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 2 pontos A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 0 pontos ✅
Selo de armazenamento e acesso	0
Escala de respostas: Amarela: permite o armazenamento e acesso das versões preprint dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 0 pontos ✅ Verde: permite o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 2 pontos
Prazo para disponibilização de documentos	0
Escala de respostas: Imediatamente após a aceitação do documento = 2 pontos Imediatamente após a publicação do documento = 1 ponto Após finalizado o período de embargo = 0 pontos Não permite o armazenamento = 0 pontos ✅
Tipo de acesso	2
Escala de respostas: Acesso aberto imediato = 2 pontos ✅ Acesso aberto após período de embargo = 1 ponto Acesso restrito = 0 pontos Acesso híbrido = 1 ponto
Licença Creative Commons	1
Escala de respostas: Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY) = 2 pontos Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-SA) = 2 pontos Permite redistribuição, comercial ou não comercial, desde que a obra não seja modificada e que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-ND) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a nova criação não seja usada para fins comerciais (CC BY-NC) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-NC-SA) = 1 ponto ✅ Permite redistribuição não comercial, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a obra não seja alterada de nenhuma forma (CC BY-NC-ND) = 0 pontos
Taxas de publicação	2
Escala de respostas: A revista cobra taxa de submissão de artigos = 0 pontos A revista cobra taxa de processamento de artigos (APC) = 0 pontos A revista cobra taxa de submissão e de processamento de artigos = 0 pontos A revista não cobra qualquer taxa de publicação = 2 pontos ✅
Estratégia de preservação digital	2
Escala de respostas: Ainda não adota política = 0 pontos ✅ LOCKSS = 2 pontos CLOCKSS = 2 pontos Portico = 2 pontos PKP PN = 2 pontos Archivematica = 2 pontos 'other' = 2 pontos
Exigência de disponibilização de dados de pesquisa	0
Escala de respostas: A revista exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa em repositórios e/ou revistas de dados = 2 pontos A revista publica os dados que deram origem à pesquisa na própria revista = 1 ponto A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa = 0 pontos ✅
Soma dos pontos da revista:	18 (40%)