https://miguilim.ibict.br/handle/miguilim/6113
Importante
A presença desta revista no Diretório Miguilim indica que há informações sobre suas características e políticas editoriais cadastradas na plataforma. Os campos “Status de atualização do registro” e “Data de atualização do registro” informam quando os dados foram atualizados e ajudam a contextualizar a atualidade das informações disponíveis. O cadastro não constitui certificação, recomendação ou atestado de qualidade editorial pelo Ibict, nem significa que suas práticas editoriais tenham sido avaliadas ou aprovadas pelo Instituto. Recomenda-se que pesquisadores e autores avaliem previamente a revista e suas práticas editoriais antes de submeter seus trabalhos.
| DADOS BIBLIOGRÁFICOS E DE IDENTIFICAÇÃO | |
|---|---|
| Descrição: | A PIDCC publica trabalhos que examinem o regime jurídico da propriedade intelectual a partir de sua fundamentação constitucional e de sua compatibilização com os direitos fundamentais e os direitos humanos. Constituem o núcleo temático da revista, além dos fundamentos constitucionais da propriedade intelectual e de sua função social, a filosofia do direito e outros ramos do direito, como direito constitucional, direito civil, direito administrativo, direito internacional, direito empresarial, direito penal, direito processual, entre outros. |
| Título: | Revista de Propriedade Intelectual |
| Título abreviado: | Rev. Propr. Intelect. |
| Título próprio: | Revista de Propriedade Intelectual |
| Outros títulos: | PIDCC ; Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição |
| ISSN: | 2316-8080 |
| ISSN-L: | 2316-8080 |
| Situação: | Vigente |
| Ano de início de publicação : | 2012 |
| URL: | https://pidcc.com.br/pidcc/pt_BR/index |
| Identificador persistente: | https://doi.org/10.16928 |
| EDIÇÃO E INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL | |
| Instituição editora: | Publicação independente |
| Natureza jurídica da instituição editora: | Publicação independente |
| Editor responsável: | Yan Capua Charlot |
| Identificador do editor responsável: | http://lattes.cnpq.br/1199535613624065 https://orcid.org/0000-0003-4199-0584 |
| E-mail: | editorial@pidcc.com.br |
| Código postal (CEP): | 49107-230 |
| Região: | Nordeste |
| Estado (UF): | Sergipe (SE) |
| Cidade: | Aracaju |
| CARACTERÍSTICAS DA PUBLICAÇÃO | |
| Modalidade de publicação: | Fluxo contínuo |
| Periodicidade do fascículo: | Publicação contínua |
| Idioma de publicação: | Francês Inglês Português |
| Áreas do conhecimento: | CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito |
| Palavras-chave: | Propriedade intelectual Direito constitucional Direitos fundamentais Direitos humanos Direito contemporâneo |
| Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020): | Interdisciplinar |
| Classificação Qualis-Periódicos (2017-2020): | B1 |
| Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2021-2024): | Interdisciplinar |
| Classificação Qualis-Periódicos (2021-2024): | B1 |
| POLÍTICA EDITORIAL E AVALIAÇÃO POR PARES | |
| Modalidade de avaliação por pares: | Avaliação duplo-cega |
| Publicação dos avaliadores: | A revista publica o nome de todos os avaliadores que participaram da avaliação de documentos por determinado período |
| Forma de publicação do nome dos avaliadores: | A revista publica, no expediente, a listagem dos avaliadores que realizaram avaliações |
| Externalidade da avaliação por pares: | A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista |
| Tempo médio para publicação: | 6 semanas |
| Exigência de disponibilização de dados de pesquisa: | A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa |
| Documentos avaliados: | Artigo original Ensaio Resenha Tradução Comentários de Jurisprudência |
| Responsável pela decisão de publicação: | Editor científico |
| POLÍTICA DE ACESSO E LICENCIAMENTO | |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto imediato |
| Licença Creative Commons: | Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY) |
| Detentor dos direitos autorais: | Os direitos autorais são mantidos pelos autores após a publicação |
| Permissão de submissão de preprint: | A revista aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas |
| Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint: | A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação |
| Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor: | A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor |
| Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista: | A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista |
| Selo de armazenamento e acesso: | Verde: permite o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais |
| Prazo para disponibilização de documentos: | Imediatamente após a aceitação do documento |
| TAXAS E CUSTOS | |
| Taxas de publicação: | A revista não cobra qualquer taxa de publicação |
| Taxa de submissão de artigos: | 0 BRL |
| Taxa de processamento de artigos (APC): | 0 BRL |
| PADRÕES E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA | |
| Protocolo de interoperabilidade: | https://pidcc.com.br/pidcc/oai |
| Código de ética: | Budapest Open Access Initiative (BOAI) Committee on Publication Ethics (COPE) |
| Padrão de normalização bibliográfica: | Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) |
| Plataforma de detecção de plágio: | Similarity check Turnitin |
| Estratégia de preservação digital: | CLOCKSS LOCKSS PKP PN |
| Software utilizado: | Open Journal Systems (OJS) |
| REDES SOCIAIS | |
| Redes sociais: | Academia.edu ResearchGate |
| OUTROS | |
| Status de atualização do registro: | Registro atualizado |
| Data de atualização do registro: | 14/08/2026 às 10:53:21 |
| Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta: | 81% |
| Referência bibliográfica: | REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Aracaju: Publicação independente, 2012. ISSN 2316-8080. |
| Aparece na coleção: | Revistas científicas |
| Campos Dublin Core | Valor | |
|---|---|---|
| dc.description.abstract (Descrição) | A PIDCC publica trabalhos que examinem o regime jurídico da propriedade intelectual a partir de sua fundamentação constitucional e de sua compatibilização com os direitos fundamentais e os direitos humanos. Constituem o núcleo temático da revista, além dos fundamentos constitucionais da propriedade intelectual e de sua função social, a filosofia do direito e outros ramos do direito, como direito constitucional, direito civil, direito administrativo, direito internacional, direito empresarial, direito penal, direito processual, entre outros. | |
| dc.title (Título) | Revista de Propriedade Intelectual | |
| dc.title.abbreviated (Título abreviado) | Rev. Propr. Intelect. | |
| dc.title.proper (Título próprio) | Revista de Propriedade Intelectual | |
| dc.title.other (Outros títulos) | PIDCC ; Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | |
| dc.identifier.issn (ISSN) | 2316-8080 | |
| dc.identifier.issnl (ISSN-L) | 2316-8080 | |
| dc.description.situation (Situação) | Vigente | |
| dc.date.startyear (Ano de início de publicação ) | 2012 | |
| dc.identifier.url (URL) | https://pidcc.com.br/pidcc/pt_BR/index | |
| dc.identifier.interoperabilityprotocol (Protocolo de interoperabilidade) | https://pidcc.com.br/pidcc/oai | |
| dc.identifier.persistentidentifier (Identificador persistente) | https://doi.org/10.16928 | |
| dc.language (Idioma de publicação) | Francês Inglês Português | |
| dc.subject.cnpq (Áreas do conhecimento) | CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito | |
| dc.subject.keywords (Palavras-chave) | Propriedade intelectual Direito constitucional Direitos fundamentais Direitos humanos Direito contemporâneo | |
| dc.publisher.name (Instituição editora) | Publicação independente | |
| dc.publisher.legalnature (Natureza jurídica da instituição editora) | Publicação independente | |
| dc.contributor.editor (Editor responsável) | Yan Capua Charlot | |
| dc.identifier.editor (Identificador do editor responsável) | http://lattes.cnpq.br/1199535613624065 https://orcid.org/0000-0003-4199-0584 | |
| dc.identifier.email (E-mail) | editorial@pidcc.com.br | |
| dc.description.cep (Código postal (CEP)) | 49107-230 | |
| dc.description.region (Região) | Nordeste | |
| dc.description.state (Estado (UF)) | Sergipe (SE) | |
| dc.description.city (Cidade) | Aracaju | |
| dc.description.modalityofpublication (Modalidade de publicação) | Fluxo contínuo | |
| dc.description.periodicity (Periodicidade do fascículo) | Publicação contínua | |
| dc.description.peerreview (Modalidade de avaliação por pares) | Avaliação duplo-cega | |
| dc.description.reviewerspublication (Publicação dos avaliadores) | A revista publica o nome de todos os avaliadores que participaram da avaliação de documentos por determinado período | |
| dc.description.reviewerstypeofpublication (Forma de publicação do nome dos avaliadores) | A revista publica, no expediente, a listagem dos avaliadores que realizaram avaliações | |
| dc.description.peerreviewexternality (Externalidade da avaliação por pares) | A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista | |
| dc.description.timepublication (Tempo médio para publicação) | 6 semanas | |
| dc.description.peerreviewdocuments (Documentos avaliados) | Artigo original Ensaio Resenha Tradução Comentários de Jurisprudência | |
| dc.contributor.publishingresponsable (Responsável pela decisão de publicação) | Editor científico | |
| dc.rights.preprintsubmission (Permissão de submissão de preprint) | A revista aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas | |
| dc.rights.preprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint) | A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação | |
| dc.rights.authorpostprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor) | A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor | |
| dc.rights.journalpostprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista) | A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista | |
| dc.rights.sealcolor (Selo de armazenamento e acesso) | Verde: permite o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais | |
| dc.rights.time (Prazo para disponibilização de documentos) | Imediatamente após a aceitação do documento | |
| dc.rights.access (Tipo de acesso) | Acesso aberto imediato | |
| dc.rights.creativecommons (Licença Creative Commons) | Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY) | |
| dc.rights.copyrightholders (Detentor dos direitos autorais) | Os direitos autorais são mantidos pelos autores após a publicação | |
| dc.description.software (Software utilizado) | Open Journal Systems (OJS) | |
| dc.description.publicationfees (Taxas de publicação) | A revista não cobra qualquer taxa de publicação | |
| dc.description.submissionfees (Taxa de submissão de artigos) | 0 BRL | |
| dc.description.apc (Taxa de processamento de artigos (APC)) | 0 BRL | |
| dc.description.codeofethics (Código de ética) | Budapest Open Access Initiative (BOAI) Committee on Publication Ethics (COPE) | |
| dc.description.referenceguidelines (Padrão de normalização bibliográfica) | Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) | |
| dc.description.plagiarismdetection (Plataforma de detecção de plágio) | Similarity check Turnitin | |
| dc.description.digitalpreservation (Estratégia de preservação digital) | CLOCKSS LOCKSS PKP PN | |
| dc.rights.researchdata (Exigência de disponibilização de dados de pesquisa) | A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa | |
| dc.description.qualisarea2017-2020 (Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020)) | Interdisciplinar | |
| dc.description.qualisclassification2017-2020 (Classificação Qualis-Periódicos (2017-2020)) | B1 | |
| dc.description.qualisarea2021-2024 (Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2021-2024)) | Interdisciplinar | |
| dc.description.qualisclassification2021-2024 (Classificação Qualis-Periódicos (2021-2024)) | B1 | |
| dc.description.socialnetworks (Redes sociais) | Academia.edu ResearchGate | |
| dc.identifier.thermometer (Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta) | 81 | |
| dc.description.bibliographicreference (Referência bibliográfica) | REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Aracaju: Publicação independente, 2012. ISSN 2316-8080. | |
| dc.date.updatestatus (Status de atualização do registro) | Registro atualizado | |
| dc.date.update (Data de atualização do registro) | 14/08/2026 às 10:53:21 | |
| Aparece na coleção: | Revistas científicas | |
Este termômetro tem como objetivo identificar o alinhamento das revistas científicas brasileiras cadastradas no Miguilim aos Movimentos de Acesso e de Ciência Aberta. Para fazer esta medição, o termômetro utiliza como parâmetro as respostas dadas pelo editor da revista a uma série de metadados, sendo possível criar uma escala que mede o quão alinhada a revista está a estes Movimentos.
As revistas que indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso” e cumprirem ao menos 80% dos critérios de abertura definidos pela Equipe Miguilim receberão o selo "Práticas de Ciência Aberta", que reconhece os esforços realizados pela revista para colocar a Ciência ao alcance de todos.
A pontuação indicada no termômetro leva em consideração as respostas dadas a 22 campos do registro da revista. Estes campos dizem respeito à abertura do processo editorial da revista como um todo e relacionam-se à questões de transparência, disseminação e acesso aos conteúdos, direitos autorais, interoperabilidade, ética, dentre outros.
Os campos considerados são:
Para cada um dos 22 campos a revista pode pontuar entre 0 (zero), 1 (um) ou 2 (dois) pontos, sendo 2 (dois) a pontuação máxima para cada um. Deste modo, ao pontuar 2 (dois) em cada um dos 22 campos a revista atinge a pontuação máxima, de 44 pontos. O selo será atribuído àquelas revistas que marcarem 36 pontos ou mais, que correspondem a 80% da pontuação máxima e indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso”.
Nos campos de preenchimento textual basta que o campo seja preenchido para que a revista receba o valor máximo referente a ele (2 pontos). Caso o campo seja deixado em branco, a pontuação será 0 (zero).
Nos campos de múltipla escolha foram atribuídas pontuações diferentes para cada uma das opções de respostas, mas seguindo sempre a mesma escala, ou seja, de 0 (zero) a 2 (dois). Deste modo, quanto mais aberta for a política editorial da revista, maior será sua pontuação.
Para os campos repetitivos, sejam eles textuais ou de múltipla escolha, basta que a revista preencha o campo uma vez ou indique a resposta com a opção que relaciona a política mais aberta para receber os dois pontos pelo campo.
| Campos avaliados | Pontuação obtida |
|---|---|
| Protocolo de interoperabilidade | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Identificador persistente | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Identificador da instituição editora | 0 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos |
|
| Identificador do editor responsável | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Código de ética | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Padrão de normalização bibliográfica | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Plataforma de detecção de plágio | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Redes sociais | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 1 ponto Quantidade de respostas: 2 = 2 pontos ✅ |
|
| Serviços de informação | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 1 = 0 pontos Quantidade de respostas: 2 = 1 ponto Quantidade de respostas: 3 = 2 pontos ✅ |
|
| Modalidade de publicação | 2 |
|
Escala de respostas: Tradicional = 0 pontos Ahead of print = 1 ponto Fluxo contínuo = 2 pontos ✅ |
|
| Modalidade de avaliação por pares | 0 |
|
Escala de respostas: Avaliação aberta = 2 pontos Avaliação duplo-cega = 0 pontos ✅ Avaliação simples-cega = 0 pontos |
|
| Publicação dos avaliadores | 2 |
|
Escala de respostas: A revista publica somente o nome de avaliadores que participaram da avaliação de documentos aprovados para a publicação = 1 ponto A revista publica o nome de todos os avaliadores que participaram da avaliação de documentos por determinado período = 2 pontos ✅ A revista somente publica avaliadores que concordam com a publicação do seu nome = 1 ponto A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos |
|
| Forma de publicação do nome dos avaliadores | 1 |
|
Escala de respostas: A revista publica, no expediente, a listagem dos avaliadores que realizaram avaliações = 1 ponto ✅ A revista publica, no corpo do documento aprovado na avaliação por pares, o nome dos avaliadores responsáveis = 1 ponto A revista publica os pareceres resultantes das avaliações realizadas com o nome dos avaliadores = 2 pontos A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos |
|
| Externalidade da avaliação por pares | 1 |
|
Escala de respostas: A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores da instituição que edita a revista = 0 pontos A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 1 ponto ✅ A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 2 pontos |
|
| Permissão de submissão de preprint | 2 |
|
Escala de respostas: A revista aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 2 pontos ✅ A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 0 pontos |
|
| Selo de armazenamento e acesso | 2 |
|
Escala de respostas: Amarela: permite o armazenamento e acesso das versões preprint dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 0 pontos Verde: permite o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 2 pontos ✅ |
|
| Prazo para disponibilização de documentos | 2 |
|
Escala de respostas: Imediatamente após a aceitação do documento = 2 pontos ✅ Imediatamente após a publicação do documento = 1 ponto Após finalizado o período de embargo = 0 pontos Não permite o armazenamento = 0 pontos |
|
| Tipo de acesso | 2 |
|
Escala de respostas: Acesso aberto imediato = 2 pontos ✅ Acesso aberto após período de embargo = 1 ponto Acesso restrito = 0 pontos Acesso híbrido = 1 ponto |
|
| Licença Creative Commons | 2 |
|
Escala de respostas: Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY) = 2 pontos ✅ Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-SA) = 2 pontos Permite redistribuição, comercial ou não comercial, desde que a obra não seja modificada e que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-ND) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a nova criação não seja usada para fins comerciais (CC BY-NC) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-NC-SA) = 1 ponto Permite redistribuição não comercial, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a obra não seja alterada de nenhuma forma (CC BY-NC-ND) = 0 pontos |
|
| Taxas de publicação | 2 |
|
Escala de respostas: A revista cobra taxa de submissão de artigos = 0 pontos A revista cobra taxa de processamento de artigos (APC) = 0 pontos A revista cobra taxa de submissão e de processamento de artigos = 0 pontos A revista não cobra qualquer taxa de publicação = 2 pontos ✅ |
|
| Estratégia de preservação digital | 2 |
|
Escala de respostas: Ainda não adota política = 0 pontos LOCKSS = 2 pontos ✅ CLOCKSS = 2 pontos ✅ Portico = 2 pontos PKP PN = 2 pontos ✅ Archivematica = 2 pontos 'other' = 2 pontos |
|
| Exigência de disponibilização de dados de pesquisa | 0 |
|
Escala de respostas: A revista exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa em repositórios e/ou revistas de dados = 2 pontos A revista publica os dados que deram origem à pesquisa na própria revista = 1 ponto A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa = 0 pontos ✅ |
|
| Soma dos pontos da revista: | 36 (81%) |
